Processo 438704/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2014 14:36
Autuado em 14/05/2014 14:36
Apensado ao Processo 152330/10 em 18/09/2015 13:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6427/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6427/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2014 Acórdão   6427/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Procuradores: ANDERSON PIZZOLIO LUCAS (não credenciado, inclusão:14/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 10:44 do Protocolo 1047550/14
09/10/2014 16:15 do Protocolo 931133/14
15/05/2014 15:04 do Protocolo 449498/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4758/2014
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4581/2014
30/10/2014 997 Acórdão nº 6427/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9782/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 2140/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2071/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 14:33 DP  
10/12/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4758/2014 -
10/12/2014 13:52 DP Informação nº 20615/2014 -
10/12/2014 13:45 GCNB  
09/12/2014 17:18 DP  
09/12/2014 14:01 STP  
05/12/2014 10:15 DP Informação nº 20445/2014 -
14/11/2014 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4581/2014 -
04/11/2014 14:03 STP  
03/11/2014 16:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2442/2014 -
23/10/2014 17:16 STP Acórdão nº 6427/2014 -
04/09/2014 10:22 GCNB  
01/09/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 12625/2014 - não provimento Recurso de Revista. Terceirização serviços de saúde. Prestação de Contas Municipal. Pelo não provimento.
20/05/2014 15:55 DCM Instrução nº 2002/2014 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 157/14 - S1C.
19/05/2014 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2140/2014 -
14/05/2014 17:23 DCM  
14/05/2014 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2071/2014 -
14/05/2014 14:36 DP Informação nº 8068/2014 -

Voltar a Consulta